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| 62 milhões de pessoas foram vítimas de crimes virtuais no Brasil em 2017 |
No Brasil sete em cada 10 domicílios têm acesso à internet, isso equivale a 116 milhões de pessoas, ou seja, 64,7% da população com idade acima de 10 anos, diz a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada na última quarta-feira, dia 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o aumento da acessibilidade também crescem os registros de crimes cibernéticos, de acordo com uma pesquisa da empresa de cibersegurança Symantec, no Brasil mais de 62 milhões de pessoas foram afetadas por crimes virtuais, somente em 2017, em 2016 esse número era de 42,4 milhões.
Recentemente, em Porto Velho o caso de uma adolescente que teve imagens íntimas divulgadas na internet resultou na condenação de sete anos de prisão, em regime semiaberto, para o homem espalhou a imagem. A decisão foi divulgada na última segunda-feira, dia 19. Constrangida, a família da vítima mudou-se da cidade.
De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Valdeci Castellar, o acusado foi condenado por dois crimes, fotografar e divulgar a imagem. “Esses crimes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 240 e 241, com pena de quatro a oito anos”, explicou Castellar. Pontuando que quando o crime é contra uma vítima que possui mais de 18 anos, a Lei nº12.737/12, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann,assegura detenção de três meses a um ano.
O desembargador alerta ainda que as vítimas também possuem direito a indenizações, basta que o pedido seja feito quando a denúncia for levada ao Ministério Público, ou com iniciativa própria junto ao Juizado Especial Cível.
“A internet facilitou em muitos aspectos o trabalho da Justiça, como a possibilidade de audiências por videoconferência, a entrega de notificações por whatsapp, mas, por outro lado, também trouxe esses novos crimes. A internet é um ótimo instrumento, mas ela pode ser utilizada para o bem e para mal”, explicou o desembargador.
Dicas de segurança na internet
O analista de sistemas e também chefe de segurança do TJ-RO, Inácio Reis, informa que seguindo algumas medidas básicas de proteção os crimes cibernéticos podem ser evitados.
A primeira medida é ter sempre um antivírus instalado, tanto no computador quanto nos aparelhos celulares, também é importante estar com o sistema operacional das máquinas atualizados e principalmente desconfiar de mensagens de bancos ou órgãos públicos via e-mail. “É muito importante confirmar esse tipo de comunicação online via telefone ou até pessoalmente, porque a grande maioria das pessoas que caem em golpes e fraldes foram vítimas de links falsos da internet”, disse o chefe de segurança.
Para evitar casos de pedofilia online o recurso “controle dos pais” pode ser aplicado, com ele é possível restringir os conteúdos disponibilizados e acessados pelas crianças. “Os recursos existem, as pessoas só precisam usá-los de fato”, complementa.
Denúncias
Em Porto Velho as denúncias contra crimes de pedofilia virtual podem ser feitas na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente, pelo Conselho Tutelar e junto ao Ministério Público, caso as vítimas de imagens íntimas divulgadas na internet sejam maiores de 18 anos as denúncias podem ser levadas ao Ministério Público e Delegacias de Polícia Civil.
