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| Seminário vai debater regulamentação da profissão de TI. |
A falta de regulamentação da profissão de TI no País é a responsável por deixar milhares de trabalhadores da área desprotegidos, sem a definição de direitos mínimos estabelecidos por lei. O tema será alvo de um seminário que ocorrerá nas próximas quinta e sexta-feira, 13 e 14 de outubro, em São Paulo, organizado pelo Sindpd, o maior sindicato de trabalhadores de TI da América Latina.
A ausência de uma regulamentação abre espaço para a precarização do trabalho de TI e, com isso, o sentimento crescente entre os trabalhadores hoje é de desvalorização. É um cenário que colabora para a fuga de talentos para outros setores da economia, além de desmotivar a entrada de jovens que acabam escolhendo outra profissão.
“Sabemos que o setor de TI tem um grande desafio para suprir a sua necessidade de mão de obra, que é cada vez maior. Por isso, a nossa tarefa é garantir a atratividade de bons profissionais. A regulamentação abre as portas para isso, para que trabalhadores mais valorizados vejam na carreira de TI uma área cada vez mais promissora”, diz o presidente do Sindpd, Antonio Neto.
No Brasil, hoje, calcula-se que mais da metade dos profissionais que atuam na área de TI trabalham fora de empresas que têm como atividade econômica principal o setor de tecnologia. São profissionais como desenvolvedores de softwares ou analistas de sistemas que trabalham em empresas de outras áreas, como no comércio ou em instituições financeiras, por exemplo.
Sem uma regulamentação que garanta os critérios mínimos de direitos e deveres do profissional de TI, esse grande contingente de trabalhadores acaba sendo enquadrado em outras áreas, o que, quase sempre, representa benefícios menores.
No Estado de São Paulo, conquistas garantidas pelo Sindpd e que hoje já são realidade para os profissionais que atuam dentro das companhias de tecnologia não chegam aos profissionais de TI que estão em empresas de outras áreas. Isso inclui a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais, a obrigatoriedade de pagamento de vale-refeição e a garantia de negociação da PLR (participação nos lucros e/ou resultados), entre outros benefícios.
“A falta de regulamentação cria um cenário de desigualdade para os trabalhadores de TI. Sem um regramento mínimo nacional que beneficie todos os profissionais, há hoje muitos colegas desprotegidos, ainda que desempenhem as mesmas funções que os demais trabalhadores de TI”, ressalta Neto.
Precarização
A falta de regulamentação também abre espaço para manobras que prejudicam os trabalhadores. Um dos exemplos neste sentido é o caso da multinacional IBM. Embora seja reconhecida como uma empresa de tecnologia, a companhia mantém os seus trabalhadores no Brasil enquadrados como funcionários do varejo.
Com isso, desenvolvedores de softwares, analistas de sistemas, programadores e uma diversidade de profissionais que atuam de fato com atividades de TI dentro da multinacional são hoje atrelados a sindicatos que representam os funcionários do comércio. Na prática, isso resulta em benefícios e pisos salariais menores.
Sobre o seminário
O Seminário de Regulamentação de TI reunirá especialistas, acadêmicos e representantes de diversas entidades do setor de tecnologia. O objetivo é debater aspectos positivos e negativos da regulamentação e colaborar com a construção de um consenso sobre o assunto.
Entre os debatedores estão nomes como Sérgio Galindo, presidente da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de TI); Manoel Antônio dos Santos, diretor da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software); e Luigi Nese, presidente do Seprosp (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
Para apresentar o olhar do segmento acadêmico, participarão Flávio Morgado, professor de Sistemas de Informação da PUC-SP; Sidnei Roberto Feliciano da Silva, professor de TI, doutor pela UFRGS e analista do Tribunal de Justiça de Rondônia, entre outros. Também foram convidados representantes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da SBC (Sociedade Brasileira de Computação).
Trabalhadores de outros setores que já foram regulamentados no passado, como a engenharia, também apresentarão a sua visão sobre o tema.
SERVIÇO
Seminário de Regulamentação da Profissão de TI
Quando: 13 e 14 de outubro de 2016
Onde: Hotel Mercure Santana - Av. Luís Dumont Villares, 400, Santana, São Paulo (SP)
PROGRAMAÇÃO
Dia 13.10.2016 - QUINTA-FEIRA
8:00 - Credenciamento
9:00 - Antonio Neto - presidente do Sindpd
Tema: Regulamentação - valorizar para atrair talentos.
11:00 - Denise Quaresma
Tema: Estresse profissional, gênero e trabalhadores de tecnologia de informações: Uma revisão sistemática.
12:00 - Almoço
15:00 - Thales Marçal Vieira - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
16:00 - Intervalo para café
16:30 - Eng. Orlando Zardo - docente de engenharia, assessor da Comissão de Ensino e Atribuição Profissional (Ceap)
Tema: A importância das profissões regulamentadas.
17:30 - Eduardo Anastasi - superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP)
18:30 - Encerramento
DIA 14.10.2016 - SEXTA-FEIRA
9:00 - Prof. Sidnei Roberto - docente de TI, analista do TJ de Rondônia
Tema: Atribuições profissionais com a regulamentação da profissão de Tecnologia da Informação.
10:00 - Prof. Flávio Morgado - Sistemas de Informação da PUC-SP
Tema: Regulamentação profissional a partir da formação.
11:00 - Luigi Nese - presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Seprosp)
Tema: O mercado de trabalho de TI.
12:00 - Almoço
14:00 - Manoel Antônio dos Santos - diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)
Tema: Cronologia da legislação de software no Brasil.
15:00 - Ligia de Paula Souza - presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (SATED-SP)
Tema: A regulamentação da profissão dos artistas, seus prós e contras.
16:00 - Intervalo para café
16:30 - Sérgio Paulo Gallindo - presidente da Associação Brasileira das Empresas de TI (Brasscom)
Tema: O trabalho na era do conhecimento.
18:00 - Encerramento
