Juiz que tirou WhatsApp do ar, mandou prender vice do Facebook Brasil em Março. |
Após a determinação da Justiça de Sergipe que ordena o bloqueio, por parte das operadoras de telefonia fixa e móvel, do WhatsApp no Brasil nesta segunda-feira (2), a empresa informou que está "desapontada com a decisão" e que não tem as informações solicitadas. O processo corre sob segredo de Justiça. Segundo a assessoria, a empresa está recorrendo à decisão.
Nota oficial do WhatsApp.
"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos", disse em nota.
Quem mandou bloquear?
O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), é o mesmo que determinou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dozdan, em março deste ano. O Facebook, detentor do WhatsApp, se negou a fornecer dados de mensagens para uma investigação criminal. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet. (Veja aqui)
Outros bloqueios.
Esta não é a primeira vez que o aplicativo é banido de modo temporário no Brasil. Outra decisão da Justiça, de dezembro de 2015, determinou um bloqueio de 48 horas. O WhatsApp ficou fora do ar por cerca de 12 horas até uma nova determinação.
Multa por descumprimento.
As operadoras que não cumprirem a decisão de bloqueio terão multa de R$ 500 mil diários por não colaborarem com a Justiça.
A discussão de segurança e privacidade envolvendo grandes companhias de tecnologia é global. Este ano, a Apple também se negou a prestar dados do aparelho de um dos terroristas responsáveis pelo massacre de San Bernardino, na California, em dezembro do ano passado. A conclusão (ao menos deste caso) foi que o FBI conseguiu, sem a ajuda da empresa, quebrar a criptografia do celular do terrorista Syed Farook.
Hacktivistas atacam sites do Governo e da Justiça de Sergipe.
Em represália a decisão, hacktivistas da Anonymous Brasil, inciaram a #OpStopBlocking confira a matéria sobre o assunto aqui.
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