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| Rio de Janeiro tem 300 casos por mês de violação à privacidade na internet. |
O programador Douglas Monteiro, de 44 anos, teve o cartão de crédito e a página de sua empresa, de óculos de realidade virtual, clonados na Internet. O ator Stênio Garcia e a esposa foram surpreendidos pelo vazamento de fotos íntimas do casal nas redes sociais. Um outro rapaz foi multado pelo Ibama após divulgar em sua página fotos de pessoas comendo carne de macaco. Seja qual for o seu comportamento na web, ativo (postar conteúdo) ou passivo (compartilhar), o fato é que ninguém está livre dos perigos do ciberespaço.
Só no Rio, são registradas todo mês 300 ocorrências na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI). Segundo o titular da especializada, Alessandro Thiers, mais de 60% dos casos são crimes contra a honra, como o que vitimou o ator global. “As ocorrências aumentaram muito, principalmente, porque hoje todo mundo está conectado 24 horas. Estão mais suscetíveis aos ataques”, alerta.
A legislação brasileira avançou. Nos últimos dois anos, ganhou a Lei Carolina Dieckmann e o Marco Civil da Internet. Apesar de contar com regras mais claras, ainda são poucos os casos de criminosos condenados por delitos na web.
“A Internet não é mais terra sem lei. Hoje 100% dos crimes são cobertos pela legislação. Mas as penas ainda são muito brandas diante do estrago que provocam. Poucos vão para a cadeia. A maioria paga cesta básica”, constata Rubia Maria Ferrão, advogada especialista em Direito Digital, do escritório Opice Blum. Segundo ela, há cerca de 20 mil processos na Justiça envolvendo violações dessa natureza.
Os números mostram a dificuldade de levar os criminosos aos tribunais. Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, diz que nos últimos oito anos, 3,6 milhões de denúncias chegaram à Central Nacional de Crimes Cibernéticos. Em 2014, o racismo liderou o ranking, seguido por incitação a crimes contra vida e pornografia infantil. “O Código Penal se aplica no ambiente online. O difícil é produzir provas, pois exige conhecimento técnico muito especializado, que poucas delegacias dispõem”, afirma Tavares.
Saiba como se proteger
O delegado da DRCI, Alessandro Thiers recomenda alguns cuidados para não se tornar a próxima vítima:
Pense duas vezes antes de usar seu e-mail pessoal, sua rede social ou conta de banco no computador do trabalho ou em ambiente desconhecido. Se fizer isso, saia dando logoff;
Evite usar wi-fi de locais em que o acesso seja livre ao público como lojas e lanchonetes;
Cuidado com arquivos de extensões desconhecidas, como ‘exe’, ‘rar’, ‘zip’ e etc;
Mantenha sempre seus dispositivos eletrônicos (celulares, tablets, smartphones) protegidos por senhas. Utilize senhas de difícil dedução. Não use datas, placas de carro, endereço, time, apelidos. Mude-as ao menos uma vez ao ano;
Não informe dados pessoais como telefone nas redes sociais e não descreva sua rotina. Tudo que for disponibilizado na Internet poderá ser salvo por usuário mal intencionado;
Se relacione com pessoas na web conhecidas no mundo real. Nunca compartilhe imagens ou dados que o comprometam;
Mantenha sempre atualizado o sistema operacional do seu computador e navegador e tenha um antivírus de boa qualidade;
Caso os filhos usem sites de redes sociais, esteja atento sobre o que eles fazem, com quem falam e sobre o quê conversam. O mesmo vale para os celulares utilizados por eles;
Quando possível, mantenha a Internet do celular ativada na rua. Isso ajudará a rastrear o aparelho em eventual perda;
Evite divulgar fotos e vídeos íntimos na web. Eles jamais serão excluídos;
Ao enviar computador para conserto, retire o HD do armazenamento permanente para que dados não sejam recuperados de forma criminosa.
Para o presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Carlos Eduardo Machado, apenas o endurecimento da punição não resolverá o problema. “É uma questão de educação. As pessoas estão se expondo demais sem se preocupar com os riscos”, avisa.
O empresário Douglas Monteiro acredita que o melhor a fazer é redobrar os cuidados e denunciar. “Mudei minha página. O site falso foi removido. Mas ninguém foi preso”, lamenta.
