Rainha da Inglaterra quer que cibercriminosos também peguem prisão perpétua. |
A Rainha Elizabeth II tornou pública sua intenção de estabelecer punições mais duras para crackers. A proposta está entre as 11 que foram incluídas na agenda legislativa britânica nesta semana.
Pela Serious Crime Bill
(Lei de Crimes Sérios, em inglês), ataques virtuais que resultarem em
perdas de vida, doença ou injúria séria e dano sério à segurança
nacional (ou risco significativo para a mesma) se tornariam passíveis de
prisão perpétua.
Além disso, o projeto propõe que suba de 10 para 14 anos a pena máxima
para ações que gerem risco significativo de severo dano econômico ou
ambiental.
Ainda segundo o texto, crimes como espionagem industrial também se tornariam alvo de punições mais severas.
Críticas
A proposta recebeu críticas no Reino Unido. Para alguns, a legislação existente hoje para terrorismo já abrange ações que possam ser efetuadas por meio da internet. "Se um suposto ciberterrorista põe em risco a vida ou a propriedade, já
há leis para processá-lo", afirmou Jim Killock, diretor do Open Right
Group em entrevista ao jornal The Guardian. Outro problema da nova proposta de legislação é o fato dela terminar
enquadrando como hackers especialistas que usam as técnicas dos
criminosos para descobrir e alertar a sociedade sobre falhas passíveis
de ataque.
Em janeiro, o engenheiro brasileiro Reginaldo Silva
ganhou uma recompensa de 80 mil reais do Facebook por ter prestado um
serviço do tipo. Com a nova lei em vigor, identificar problemas na
internet como o Heartbleed também se tornaria mais difícil.