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| App pode sair do ar, caso empresa não consiga reverter a decisão. |
Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz
Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina
(PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente
até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional,
em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso
através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e
whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros
domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda
todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já
acima citados".
A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla.
Ele diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do
tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de
registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço
e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma
denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em
território nacional". O processo corre em segredo de Justiça. A empresa
de telefonia luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura
Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa
de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de
fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida
Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do
Piauí.
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| Medida judicial que suspender o acesso ao WhatsApp no Brasil. |
No site INFO a SSP do Piauí informou que a medida é verdadeira, e se trata de uma ação (desde 2013) que envolve menores de idade que tiveram fotos compartilhadas no aplicativo, por isso ocorre em segredo de justiça e a suspensão seria pelo descumprimento judicial pela não liberação de informações por parte do WhatsApp.
Fonte: ÉPOCA
